Balcão de Justiça

Em 9 de julho de 2005, a Fundação Lar harmonia, acolhendo a feliz sugestão de sua ilustre presidente, Drª. Cristiane Silveira, implantou o Núcleo Jurídico e de Cidadania Maria Terezinha Ferraz Freire de Novaes, vinculado à diretoria executiva da Fundação, tendo como principais objetivos:

1.    Prestar assistência jurídica gratuita à população assistida pela Fundação Lar Harmonia;
2.    Desenvolver estudos na área do direito, visando o aprofundamento em temas fronteiriços que requeiram m olhar espírita;
3.    Prestar apoio à população atendida pela Fundação em questões de cidadania;
4.    Prestar assistência jurídica à Fundação no que concerne aos aspectos legais da instituição.

Ainda de acordo com esses objetivos, o Núcleo Jurídico realiza mensalmente (geralmente no primeiro sábado de cada mês) palestras em que são abordados temas jurídicos diversos e, quadrimestralmente, debates sob forma de júri simulado, com a participação de diversos profissionais.

Em 17 de novembro de 2005, o Núcleo Jurídico e de Cidadania postulou, junto à OAB-BA, o seu credenciamento como unidade concedente de estágio profissional de advocacia, para os fins previstos no Estatuto da Advocacia e da OAB e seu regulamento. Após o trâmite burocrático necessário, teve deferido o seu pleito e hoje funciona também como entidade concedente de estágio para estudantes de direito que atendam aos requisitos necessários.

Consolidou-se, dessa forma, o sonho de tornar o Núcleo Jurídico e de Cidadania atuante nos moldes em que foi concebido pela instituição, tornando-o ponto de referência da Fundação Lar Harmonia.

Atualmente, o Núcleo conta com a participação direta de diversos advogados, juízes da esfera estadual, federal e do trabalho, promotores de justiça, estudantes e demais operadores do direito, contando também com a parceria do Ministério Público do Estado da Bahia. Todos se empenham no sentido de prestar melhores esclarecimentos à referida população carente a respeito dos seus direitos, sobretudo em temas ligados à cidadania, preocupando-se primordialmente com uma prestação de assistência jurídica gratuita de qualidade, de modo a ampliar a área de promoção social da Fundação Lar Harmonia.

Fruto de parceria com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi firmado um convênio e implantado o Balcão de Justiça e Cidadania, objetivando facilitar o acesso gratuito à justiça dos moradores do bairro da paz e adjacências. O Balcão funciona nas dependências da Fundação, sob a coordenação do Núcleo Jurídico e de Cidadania Maria Terezinha Ferraz Freire de Novaes.